"IBAMA é o maior responsável pelo desmatamento na Amazônia", critica o procurador da República Felício Pontes Jr
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| IBAMA, que deveria cobrar o cumprimento das condicionantes estabelecidas por ele próprio, foi quem pediu a cassação da liminar que o MPF do Pará havia impetrado contra a Norte Energia - Belo Monte, no Xingu |
"IBAMA é o maior responsável pelo desmatamento na Amazônia" critica o procurador da República Felício Pontes Jr
(Postagem extraída integralmente do blog Compromisso Consciente de Marise Jalowitzki.)
Por Marise Jalowitzki
06.março.2011
Ao mesmo tempo em que o brilho dourado das fantasias do carnaval da Marques de Sapucaí entorpece a população, estão os índios, que há mais de 500 anos foram seduzidos pelo mesmo brilho dourado das quinquilharias que os portugueses lhe ofereceram, vivendo momentos de angústia. Dia 03 de março, quinta-feira última, foi novamente liberada a licença para iniciar a construção da Usina Hidrelétrica do Xingu.
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| Carnaval - faça o povo sambar enquanto a floresta é devastada |
Continua tudo igual. Faça o povo sambar, enquanto a floresta vai sendo derrubada!
A Hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu, recebe opiniões e pareceres tão diferentes, divididos, dentro dos próprios órgãos públicos federais! Só que as árvores, as florestas, depois de tombadas, já era!
É preciso ampliar este debate!
Para a liberação das obras, a Norte Energia aceitou e assinou os documentos, comprometendo-se em cumprir as famosas 66 condicionantes (condições para poder iniciar a construção). 29 não foram cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação.
Total desrespeito.
Foi o Próprio IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que, em 2010, estabeleceu as cláusulas deste contrato com a Norte Energia - Belo Monte. Por excessiva pressão, o presidente do IBAMA na época se demitiu, o vice assumiu e vacilou ("a decisão não é definitiva") e agora, colocaram um advogado como novo presidente. Curt Trennepohl é Procurador Federal. Foi o próprio IBAMA quem recorreu ao TRF-1, em Brasília, contra a decisão do Juiz Ronaldo Destêrro, no Pará. Não foi nem a empresa que luta pela implantação da usina. É o próprio governo, através do órgão que deveria defender e preservar a floresta!!!
O recurso foi enviado ao tribunal na quarta-feira, 2 de março.2011, e a decisão do desembargador federal Olindo Menezes foi publicada na quinta, dia 3 de março.2011.
Opiniões do governo CONTRA a instalação da Usina
Felício Pontes Jr - Procurador da República
"Atitudes como essa só comprovam que hoje o Ibama é o maior responsável pelo desmatamento na Amazônia. Em todas as etapas do licenciamento o governo federal vem desrespeitando a Constituição e as leis ambientais, com o auxílio do Ibama, que deixou de ser um órgão técnico e agora cede a pressões políticas".
Ubiratan Cazetta - Procurador da República
"O início da obra sem as condicionantes pode provocar o caos em termos de infra-estrutura na região de Altamira".O que dizem as nações que destinam recursos ao Brasil para evitar o desmatamento e a degradação?
Sinceramente, não entendo as nações que investem, que destinam altos recursos em prol da conservação das florestas (e recuperação delas, também!), como assistem a tudo isso passivamente? Como não exigir do governo brasileiro uma posição frente a tantas controvérsias?
Noruega, o país que mais destina recursos, o que diz?
Não é possível que a população fique passiva!
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| Indígenas protestam contra a instalação de Belo Monte |
Os brasileiros, os chamados "brancos", os que roubaram as terras dos índios há mais de 500 anos, esses, precisam "afogar as mágoas" no carnaval...
Enquanto isso, as minorias tentam se organizar, levantando suas bandeiras como podem.
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| Ribeirinhos se dizem enganados. População vive momentos de angústia com a negociação da Belo Monte-IBAMA |
A angústia em que vivem os ribeirinhos é enorme. Muitos deles assinaram abaixo-assinados que circularam, pedindo a liberação da construção da Usina. "Eles nos disseram para assinar, senão não íamos mais receber a cesta básica." - lamentam.
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| Agricultores humildes e trabalhadores ribeirinhos do Xingu merecem mais respeito. |
Mais
uma vez parabenizamos o Ministério Público do Pará, por continuar
divulgando o desastre ambiental eminente que representa a instalação da
Usina Hidrelétrica do Xingu.
Veja endereço de contato ao final desta página.
Engaje-se! Participe! Divulgue!
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Liberação de obras de Belo Monte sem redução de impactos é temerária, diz MPF/PA
4/3/2011
Derrubada
da decisão que exigia o cumprimento de ações de minimização dos
impactos socioambientais da hidrelétrica pode causar prejuízos
irreparáveis, afirmam procuradores da República no Pará
A
decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que liberou a
instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte sem o
cumprimento de ações de prevenção e redução dos impactos socioambientais
do projeto - as chamadas condicionantes foi considerada temerária pelo
Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA).
Segundo procuradores da República que atuam no Estado, a liberação pode provocar problemas como o colapso da infraestrutura urbana na região e danos irreversíveis ao meio ambiente e à população do Xingu.
A decisão do desembargador federal Olindo Menezes cassou liminar expedida no último dia 25 de fevereiro pelo juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém. Segundo Menezes, não há necessidade do cumprimento das condicionantes listadas na licença prévia concedida ao projeto.
As condicionantes haviam sido estabelecidas em 2010 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No entanto, o próprio Ibama recorreu ao TRF-1, em Brasília, contra a decisão de Destêrro. O recurso foi enviado ao tribunal nesta quarta-feira, 2 de março, e a decisão de Menezes foi publicada nesta quinta, dia 3.
"Atitudes como essa só comprovam que hoje o Ibama é o maior responsável pelo desmatamento na Amazônia", critica o procurador da República Felício Pontes Jr. "Em todas as etapas do licenciamento o governo federal vem desrespeitando a Constituição e as leis ambientais, com o auxílio do Ibama, que deixou de ser um órgão técnico e agora cede a pressões políticas".
O procurador da República Ubiratan Cazetta é taxativo: "O início da obra sem as condicionantes pode provocar o caos em termos de infra-estrutura na região de Altamira".
Para o MPF/PA, a licença que permite a instalação do canteiro de Belo Monte é totalmente ilegal porque nem sequer está prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, levantamento do MPF/PA aponta que, das 66 condicionantes estabelecidas em 2010, 29 não foram cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação.
Entre as condicionantes estão ações como a construção e reforma de escolas e hospitais, providências para o reassentamento de famílias atingidas pela barragem, recuperação de áreas degradadas, garantia da qualidade da água para consumo humano na região, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.Estimativas extra-oficiais às quais os procuradores da República tiveram acesso apontam que o simples anúncio da obra, no ano passado, já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região.
O governo federal estima que 100 mil pessoas migrarão para a região e 32 mil permanecerão lá após as obras. Altamira terá parte de seus bairros inundados, entretanto não há estudo conclusivo sobre o impacto. Não se sabe a quantidade exata de pessoas a serem removidas, nem está claro para onde serão realocadas, critica o MPF/PA.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA
----Segundo procuradores da República que atuam no Estado, a liberação pode provocar problemas como o colapso da infraestrutura urbana na região e danos irreversíveis ao meio ambiente e à população do Xingu.
A decisão do desembargador federal Olindo Menezes cassou liminar expedida no último dia 25 de fevereiro pelo juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém. Segundo Menezes, não há necessidade do cumprimento das condicionantes listadas na licença prévia concedida ao projeto.
As condicionantes haviam sido estabelecidas em 2010 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No entanto, o próprio Ibama recorreu ao TRF-1, em Brasília, contra a decisão de Destêrro. O recurso foi enviado ao tribunal nesta quarta-feira, 2 de março, e a decisão de Menezes foi publicada nesta quinta, dia 3.
"Atitudes como essa só comprovam que hoje o Ibama é o maior responsável pelo desmatamento na Amazônia", critica o procurador da República Felício Pontes Jr. "Em todas as etapas do licenciamento o governo federal vem desrespeitando a Constituição e as leis ambientais, com o auxílio do Ibama, que deixou de ser um órgão técnico e agora cede a pressões políticas".
O procurador da República Ubiratan Cazetta é taxativo: "O início da obra sem as condicionantes pode provocar o caos em termos de infra-estrutura na região de Altamira".
Para o MPF/PA, a licença que permite a instalação do canteiro de Belo Monte é totalmente ilegal porque nem sequer está prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, levantamento do MPF/PA aponta que, das 66 condicionantes estabelecidas em 2010, 29 não foram cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação.
Entre as condicionantes estão ações como a construção e reforma de escolas e hospitais, providências para o reassentamento de famílias atingidas pela barragem, recuperação de áreas degradadas, garantia da qualidade da água para consumo humano na região, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.Estimativas extra-oficiais às quais os procuradores da República tiveram acesso apontam que o simples anúncio da obra, no ano passado, já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região.
O governo federal estima que 100 mil pessoas migrarão para a região e 32 mil permanecerão lá após as obras. Altamira terá parte de seus bairros inundados, entretanto não há estudo conclusivo sobre o impacto. Não se sabe a quantidade exata de pessoas a serem removidas, nem está claro para onde serão realocadas, critica o MPF/PA.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA
http://www.ibama.gov.br/
Procurador federal assume presidência do Ibama
Brasília (25/02/2011) - O novo presidente do Ibama é o procurador federal Curt Trennepohl, que vinha atuando na Procuradoria Federal Especializada junto ao instituto.
A nomeação foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Curt ocupou vários cargos dentro do próprio Ibama desde 1990: superintendente do Ibama no Rio de Janeiro, diretor do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em Teresópolis, e chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama de Santa Catarina e de Alagoas.
Antes da nomeação, era corregedor-chefe e subprocurador-chefe nacional do Ibama, além de representante do instituto na Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e na Câmara Especial Recursal do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Advogado.
(Leia texto na íntegra no link mencionado no início desta nota)
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| Indígenas tentam chamar a atenção do mundo, em constante vigília, para impedir Belo Monte. Um dia após seu retorno da viagem ao exterior (02.março.2011), onde foram denunciar as ocorrências e buscar apoio internacional, o governo anuncia a nova liberação (03.março.2011) ----------------- |
http://compromissoconsciente.blogspot.com/2011/03/exterminio-de-oncas-no-brasil-e.html
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